Política de Privacidade

O PlanejeiPassei ("nós", "nosso") leva a privacidade dos seus dados a sério. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei nº 8.078/1990).

1. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome e endereço de e-mail (fornecidos via Google OAuth ou login por link mágico);
• Foto de perfil: obtida automaticamente via Google OAuth (quando aplicável);
• Dados de uso: concursos selecionados, nível de familiaridade com matérias, horas de estudo disponíveis e planos gerados;
• Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores;
• Dados de navegação: informações anônimas de uso coletadas pelo Google Analytics (páginas visitadas, tempo de permanência, dispositivo);
• Dados de comportamento na Plataforma: gravações anonimizadas de sessão e mapas de calor coletados pelo Microsoft Clarity (movimento do cursor, cliques, rolagem e interações agregadas). O conteúdo de texto exibido na tela é mascarado por padrão e o Clarity não coleta dados de formulários sensíveis (senhas, dados de pagamento).

2. Base Legal para o Tratamento (LGPD Art. 7º)

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais:

• Consentimento (Art. 7º, I): ao criar sua conta e utilizar a Plataforma, você consente com o tratamento dos seus dados conforme descrito nesta Política;
• Execução de contrato (Art. 7º, V): seus dados são necessários para gerar o plano de estudos adquirido e processar o pagamento;
• Interesse legítimo (Art. 7º, IX): utilizamos dados anonimizados para melhorar nosso serviço e a qualidade dos planos gerados.

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Gerar planos de estudo personalizados com base nas suas preferências;
• Processar pagamentos de forma segura via Stripe;
• Comunicar informações sobre sua conta e planos adquiridos;
• Responder a feedbacks, reclamações e solicitações de suporte;
• Melhorar a qualidade do serviço com base em dados de uso agregados.

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos seus dados apenas com os seguintes parceiros, estritamente para a prestação do serviço:

• Google: autenticação via OAuth (nome, e-mail, foto de perfil);
• Stripe: processamento de pagamentos (dados financeiros tratados diretamente pela Stripe, em conformidade com PCI-DSS);
• Anthropic (Claude): geração de planos de estudo por IA — os dados de entrada (concursos selecionados, matérias, familiaridade, horas) são enviados para gerar o plano;
• Google Analytics: coleta de dados anônimos de navegação para análise de uso;
• Microsoft Clarity: gravação anonimizada de sessões e mapas de calor para identificar problemas de usabilidade. Os dados são processados pela Microsoft Corporation. Mais informações em privacy.microsoft.com.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

5. Armazenamento e Segurança

• Seus dados são armazenados em servidores do Google Cloud Platform, na região southamerica-east1 (São Paulo, Brasil);
• O banco de dados é criptografado em repouso (encryption at rest);
• Toda a comunicação é realizada via HTTPS (criptografia em trânsito);
• O acesso ao banco de dados é restrito por credenciais seguras e não exposto publicamente.

6. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a remoção de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento: revogar o consentimento e solicitar a exclusão dos dados;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados são compartilhados;
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das atividades realizadas anteriormente.

Para exercer qualquer desses direitos, utilize a seção de Feedback na sua conta em Minha Conta ou entre em contato pelo e-mail: planejeipassei@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

7. Cookies

Utilizamos os seguintes cookies:

• Cookies de sessão: necessários para manter sua autenticação durante o uso da Plataforma (cookies essenciais do NextAuth.js);
• Cookies de análise: Google Analytics e Microsoft Clarity, para coleta de dados anônimos de navegação e gravações anonimizadas de sessão. Você pode desabilitar esses cookies nas configurações do seu navegador (bloqueio de cookies de terceiros ou uso de modo anônimo/privado), ou optar por não ser rastreado pelo Google Analytics em tools.google.com/dlpage/gaoptout.

8. Retenção de Dados

• Os dados da sua conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa;
• Os planos de estudo adquiridos são mantidos indefinidamente para consulta do usuário;
• Dados de pagamento no Stripe seguem a política de retenção da Stripe;
• Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dados a qualquer momento via e-mail.

9. Direito de Arrependimento (CDC Art. 49)

Conforme detalhado em nossos Termos de Uso, você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias corridos, em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos alterações significativas por meio da Plataforma. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação da nova Política.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações de exercício de direitos ou reclamações relacionadas à privacidade dos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: planejeipassei@gmail.com

Este documento foi elaborado como modelo e deve ser revisado por um advogado antes de ser considerado definitivo.